Gabarito: ERRADO.
O exercício de tutela dos direitos fundamentais tem sido praticado por diversos caminhos processuais, com destaque para o remédio constitucional do…
IBFC · TJ-PE · 2025
Os direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal não são ilimitados, encontrando seus limites nos demais direitos…
FCC · DPE-GO · 2021
Considere que uma pessoa jurídica de direito público interponha agravo ante a negativa, pelo presidente do tribunal, de pedido de suspensão de…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Os movimentos sociais que lutam pela acessibilidade buscam defender o direito constitucional de ir e vir do cidadão.
CESPE / CEBRASPE · 2010
Sobre os direitos e as garantias fundamentais, assinale a alternativa correta conforme o entendimento do STF.
INSTITUTO AOCP · CGE-MS · 2022
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