Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades > Conselho Tutelar
- Banca:
- Unesc
- Órgão:
- Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3779420
O ECA inaugurou a Doutrina da Proteção Integral no
Brasil. Sobre os direitos e deveres previstos nesta lei,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)A criança e o adolescente são sujeitos de direitos e
pessoas em condição peculiar de desenvolvimento,
devendo ter prioridade absoluta. (__)O Conselho Tutelar é o órgão encarregado de zelar
pelo cumprimento dos direitos da criança e do
adolescente, sendo permanente e autônomo. (__)O acolhimento institucional é medida prioritária e
definitiva, devendo ser aplicada sempre que a família
não tiver recursos financeiros. (__)É dever da família, da comunidade, da sociedade e
do poder público assegurar a efetivação dos direitos
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação,
ao esporte e ao lazer.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Brasil. Sobre os direitos e deveres previstos nesta lei,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)A criança e o adolescente são sujeitos de direitos e
pessoas em condição peculiar de desenvolvimento,
devendo ter prioridade absoluta. (__)O Conselho Tutelar é o órgão encarregado de zelar
pelo cumprimento dos direitos da criança e do
adolescente, sendo permanente e autônomo. (__)O acolhimento institucional é medida prioritária e
definitiva, devendo ser aplicada sempre que a família
não tiver recursos financeiros. (__)É dever da família, da comunidade, da sociedade e
do poder público assegurar a efetivação dos direitos
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação,
ao esporte e ao lazer.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: