Gabarito: CERTO.
Sobre os direitos e as garantias fundamentais, assinale a alternativa correta conforme o entendimento do STF.
INSTITUTO AOCP · CGE-MS · 2022
A CF assegura a todos o direito de reunião pacífica em locais abertos ao público, desde que mediante autorização prévia da autoridade competente e…
CESPE / CEBRASPE · 2009
No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior,…
CESPE / CEBRASPE · 2013
De acordo com a Constituição Federal, é assegurado, nos processos de competência do Tribunal do Júri,
FCC · DPE-SP · 2010
Rebeca e Isaque são empregados e vieram a se candidatar a cargo de direção no sindicato a que pertencem. A primeira foi eleita, mas o segundo…
VUNESP · 2022
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