Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas(os):

Médicos pediatras.

Autoridades sanitárias.

Enfermeiros neonatais.

Agentes Comunitário de Saúde.

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Gabarito: Alternativa B.

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