Configuram crimes contra a ordem econômica, previstos no Art. 4° da Lei 8.137/90, exceto

Question

Accepted Answer

elevar sem justa causa o preço de bem ou serviço, valendo-se de posição dominante no mercado.

Answer

efetuar operação de câmbio não autorizada, com o fim de promover evasão de divisas do país.

Answer

vender mercadorias abaixo do preço de custo, com o fim de impedir a concorrência.

Answer

exigir exclusividade de propaganda, transmissão ou difusão de publicidade, em detrimento de concorrência.

Answer

subordinar a venda de bem ou a utilização de serviço à aquisição de outro bem, ou ao uso de determinado serviço.

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial