Questão de Direito PenalAção Penal

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2022
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1884469

Joana foi vítima de agressão praticada por seu companheiro, com quem ela convivia maritalmente havia mais de vinte anos. A agressão resultou em lesão corporal leve, devidamente comprovada por laudo médico pericial. Nessa situação hipotética, eventual ação penal será

Apública condicionada.Bpública e seguirá o rito sumaríssimo.Cpública condicionada somente para fins de instauração de inquérito policial.Dprecedida de audiência conciliatória, cabível, nessa fase, a retratação da vítima.Epública incondicionada.

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Gabarito: Alternativa E.

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