Questão de Direito TributárioExecução Fiscal e Processo Tributário
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1049818
Trata-se da execução de procedimentos, antes do fato gerador, para reduzir, eliminar ou postergar a tipificação da obrigação tributária, caracterizando, assim, a legitimidade do planejamento tributário.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.