Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

Ainda acerca do processo penal, julgue os próximos itens.

O prefeito será sempre julgado pelo tribunal de justiça, não importando a natureza ou espécie do crime que ele pratique.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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A Súmula 122 do Superior Tribunal de Justiça dispõe que, havendo conexão ou continência entre crime de competência da Justiça Federal e crime de…

CFP · Banca própria · 2026

A respeito da competência pelo lugar da infração no processo penal, assinale a alternativa CORRETA.

CFP · Banca própria · 2026

Acerca de jurisdição e competência, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2008

Pedro praticou crime cujo lugar da infração não pôde ser determinado e, à época, não tinha residência fixa nem domicílio certo, sendo localizado em…

CFP · Banca própria · 2026

Sobre a competência em matéria penal, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2022