Segundo o art. 572 do CPP, considera-se sanada a nulidade relativa em determinadas hipóteses. Assinale a…

Question

Segundo o art. 572 do CPP, considera-se sanada a nulidade relativa em determinadas hipóteses. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma forma legal de sanatória.

Accepted Answer

Quando o Ministério Público manifestar concordância expressa com a sentença condenatória proferida.

Answer

Quando a nulidade não for arguida em tempo oportuno, na forma do art. 571.

Answer

Quando, praticado por outra forma, o ato tiver atingido o seu fim.

Answer

Quando a parte, ainda que tacitamente, tiver aceitado os seus efeitos.

Answer

Quando, embora viciado, o ato atingir a finalidade para a qual foi destinado, mesmo praticado de modo diverso do previsto em lei.

Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal

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