Uma construtora pretende edificar em um terreno de sua propriedade, localizado em uma zona urbana cujo plano…

Question

Uma construtora pretende edificar em um terreno de sua propriedade, localizado em uma zona urbana cujo plano diretor estabelece um coeficiente de aproveitamento (CA) básico de 1.0 e um CA máximo de 2.5.
Considerando que o projeto atingiu o CA de 1.5 é possível que, em contrapartida, poderá ser pago a

Accepted Answer

outorga onerosa do direito de construir apenas sobre a área que excede o CA básico (0.5).

Answer

outorga onerosa do direito de construir somente quando atingir o CA máximo.

Answer

outorga onerosa do direito de construir sobre o a totalidade da área a ser edificada mais uma taxa que representa 3% do valor do IPTU atual do local a ser construído.

Answer

outorga onerosa do direito de construir sobre 20% da totalidade da área a ser construída.

Answer

outorga onerosa do direito de construir sobre o resultado do CA atingido (1.5).

Questão de Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

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