Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- IPEFAE
- Órgão:
- Prefeitura de Campos do Jordão - SP
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3640712
como verdadeiras ou falsas de acordo com o ECA.
( ) O poder público, através do órgão competente,
regulará as diversões e espetáculos públicos,
informando sobre a natureza deles, as faixas
etárias a que não se recomendem, locais e
horários em que sua apresentação se mostre
inadequada.
( ) Os responsáveis pelas diversões e espetáculos
públicos deverão afixar, em lugar visível e de fácil
acesso, à entrada do local de exibição,
informação destacada sobre a natureza do
espetáculo e a faixa etária especificada no
certificado de classificação.
( ) Determinadas crianças e adolescentes terão
acesso às diversões e espetáculos públicos
classificados como adequados à sua faixa etária.
( ) As crianças menores de cinco anos somente
poderão ingressar e permanecer nos locais de
apresentação ou exibição quando acompanhadas
dos pais ou responsável.
Levando-se em consideração quer V significa Verdadeiro
e F significa Falso, a sequência das proposições acima é

