Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal

Banca:: VUNESP
Ano:: 2011
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q210947

O habeas corpus é

Aação de natureza constitucional destinada a coibir qual- quer ilegalidade ou abuso de poder contra a liberdade de locomoção.
Brecurso previsto na Constituição Federal para evitar atentado na liberdade de ir e vir ou no direito líquido e certo.
Cremédio constitucional, de caráter liberatório, destinado a coibir qualquer coação ilegal na sua liberdade de ir e vir ou evitar a consumação de uma ilegalidade, por ato de autoridade ou de particular.
Dmedida de caráter liberatório que tem por finalidade obter reforma de decisão judicial, com apreciação de novas provas.

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Gabarito: Alternativa A.

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