Gabarito: Alternativa B.
No rol dos direitos e garantias fundamentais, há previsão de que a lei regulará a individualização da pena, limitando democraticamente a liberdade…
IDECAN · AGU · 2019
No curso de uma investigação criminal, a autoridade policial competente encontra indícios de que bens furtados há um ano de uma repartição pública…
FCC · TJ-RJ · 2012
Quanto aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2010
Considere que Josias, prefeito do Município X, criou distinções entre brasileiros ao determinar que apenas os cidadãos da referida cidade poderiam…
VUNESP · 2024
É assegurada a todos, mediante o pagamento de taxa, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimentos de…
CESPE / CEBRASPE · 2008
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