Gabarito: Alternativa C.
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência dos…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Sobre o Ministério Público, é correto afirmar:
FCC · TCM-GO · 2015
São princípios institucionais do Ministério Público, previstos na Constituição Federal,
FCC · TJ-PI · 2010
Em relação ao mandado de injunção, julgue o seguinte item. A legitimação constitucional conferida à Defensoria Pública para a propositura do mandado…
CESPE / CEBRASPE · 2022
A Defensoria Pública, com a Emenda Constitucional n° 80, de 2014, ganhou Seção própria no Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal. Dentre as…
FCC · DPE-SC · 2017
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