No que tange à definição jurídica de intimidação sistemática prevista na legislação brasileira vigente, assinale a alternativa incorreta acerca das características que compõem o bullying e suas manifestações.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seus artigos 15 e 17, detalha o direito da criança ao respeito e à preservação de sua imagem como uma das…
PROMUN · Prefeitura de Areias - SP · 2026
Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é obrigatória a aplicação a todas as crianças, de protocolo ou outro instrumento…
OBJETIVA · Prefeitura de Maripá - PR · 2024
De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação…
FURB · Prefeitura de Blumenau - SC · 2025
O monitor de ônibus escolar pode se deparar com situações que envolvam crianças e adolescentes em atividades laborais incompatíveis com sua idade.…
IVIN · Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI · 2026
Gabarito: Alternativa E.
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Conforme estabelecido em sua…
IDCAP · Prefeitura de Reduto - MG · 2024
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