Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos

Banca:: VUNESP
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3787409

A fiscalização dos contratos de concessão pode ser direta (FD), como visitas e inspeções in loco; ou indireta (FI), por meio do fornecimento de relatórios e informações pela concessionária ao poder concedente ou à agência reguladora.

No ambiente de PPP:

Aa FD é opcional e a FI é obrigatória.
Ba FD e a FI são ambas opcionais.
Ca FD e a FI são ambas obrigatórias.Da obrigatoriedade de FD e FI é estipulada em cada contrato.Ea FD é obrigatória e a FI é opcional.

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Gabarito: Alternativa E.

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