Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção
- Banca:
- CONSULPLAN
- Órgão:
- TJ-MG
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q842368
(Lei nº 8.069/1990), é INCORRETO afirmar:
O Estatuto da Criança e do Adolescente considera, no tocante à adoção, que: I – É medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas…
FGV · TJ-SC · 2015
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no que tange à adoção, não é correto afirmar que:
APICE · DPE-PB · 2021
Conforme o artigo 42 da Lei 8.069 de 13/07/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre adoção, assinale a alternativa que indica…
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A respeito do instituto da "adoção" previsto na legislação brasileira, apenas não se pode afirmar:
CETAP · Prefeitura de Castanhal - PA · 2024
Em relação ao procedimento para acolher gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento,…
Gabarito: Alternativa B.
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