Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção

Conforme o artigo 42 da Lei 8.069 de 13/07/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre adoção, assinale a alternativa que indica…

FEPESE · Prefeitura de Tijucas - SC · 2015

A respeito do instituto da "adoção" previsto na legislação brasileira, apenas não se pode afirmar:

CETAP · Prefeitura de Castanhal - PA · 2024

Em relação ao procedimento para acolher gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento,…

FUNDEP (Gestão de Concursos) · DPE-MG · 2023

Quanto à adoção, é correto afirmar que:

FGV · TJ-RJ · 2014

Na impossibilidade de permanência na família natural, a criança e o adolescente serão colocados sob adoção, tutela ou guarda, observadas as regras e…