Na impossibilidade de permanência na família natural, a criança e o adolescente serão colocados sob adoção, tutela ou guarda, observadas as regras e princípios contidos nas:
O ECA prevê que a Adoção de criança e adolescente reger-se-á de uma das seguintes formas. Assinale-a.
CONSESP · Prefeitura de Parapuã - SP · 2017
Conforme o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), seguindo a orientação legal, a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para…
Instituto Consulplan · Câmara de Belo Horizonte - MG · 2024
O casal Marlon e Sabrina, após regular processo de habilitação, ingressam com a ação de adoção de uma criança indígena. No curso do processo, o…
FGV · TJ-MS · 2025
A adoção será precedida de estágio de convivência, cujo prazo máximo será de quantos dias?
Instituto Fênix · Prefeitura de Quilombo - SC · 2025
De acordo com o Art. 52 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a adoção internacional observará o procedimento previsto nos arts. 165 a 170 desta…
Gabarito: Alternativa D.
FURB · Prefeitura de Gaspar - SC · 2022
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