Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

De acordo com os pressupostos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é o papel do Cuidador ao acompanhar uma criança em atividades…

IDESG · Prefeitura de Baixo Guandu - ES · 2023

De acordo com a Lei n. 8.069/90, as medidas de proteção à criança e ao adolescente NÃO são aplicáveis quando os direitos forem violados

FUNDEP (Gestão de Concursos) · TJ-MG · 2010

Em relação às medidas de proteção que visam evitar ou afastar o perigo ou a lesão da criança ou do adolescente, tendo como fim preventivo e…

IV - UFG · DPE-GO · 2014

O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas específicas de proteção com as seguintes características:

FCC · TJ-GO · 2015

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sob a forma da Lei n° 8.069/90, Art. 67 diz que ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar…