Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Soldado que, durante o serviço de sentinela, apropria-se de galão de combustível que lhe foi entregue para abastecimento da viatura pratica…

CFP · 2026

O §2º do art. 9º do CPM foi introduzido pela Lei 13.491/2017 e prevê hipóteses em que a competência para julgar crimes dolosos contra a vida de civil…

CFP · PMAL · 2026

No que diz respeito aos crimes contra a Administração Militar, assinale a alternativa correta.

VUNESP · TJM-SP · 2016

A Justiça Militar Estadual é composta exclusivamente por juízes civis, não havendo participação de juízes militares.

CFP · PMAL · 2026

O crime de embriaguez em serviço no CPM se configura quando o militar é encontrado em estado de embriaguez durante o serviço, sendo desnecessário que…