Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Considera-se criança, adolescente e adulto as pessoas com as seguintes idades, respectivamente:

Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ · Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ · 2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) classifica, por faixa etária, o indivíduo como criança ou como adolescente, considerando criança até:

FIOCRUZ · FIOCRUZ · 2024

A cerca da Lei nº 8.069/1990, marque a alternativa CORRETA:

AMEOSC · Prefeitura de Mondaí - SC · 2022

No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), as crianças e os adolescentes passam a ser sujeitos de direitos. Elas passam a gozar de I.…

Prefeitura de Itambaracá - PR · Prefeitura de Itambaracá - PR · 2020

O dever para com a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, estabelecidos no (ECA) Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado (Lei…