Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRT - 21ª Região (RN)
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2398003
Julgue o item seguinte, a respeito dos direitos sociais e dos direitos de nacionalidade. A CF assegura expressamente a igualdade de direitos entre o…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STF a respeito da atuação de sindicatos e associações em processos judiciais.
CESPE / CEBRASPE · 2022
Essa determinação viola o princípio da igualdade, porque trata o trabalho doméstico de modo diverso das outras atividades profissionais.
CESPE / CEBRASPE · 2008
De acordo com a jurisprudência do STF, considerando o direito a moradia previsto no art. 6.º da CF, o fiador, nos contratos de locação, não poderá…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Em matéria de direitos sociais, é certo que são considerados como dimensão protetora do trabalhador os dispositivos constitucionais que garantem,…
Gabarito: Alternativa B.
FCC · TRT - 22ª Região (PI) · 2004
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