Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- AMAUC
- Órgão:
- Prefeitura de Arabutã - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3716962
Durante uma atividade escolar, um adolescente comenta
com o Secretário Escolar que gostaria de organizar um
grupo de leitura sobre temas sociais e religiosos, mas
ouviu de colegas que isso não seria permitido por
envolver opiniões pessoais e crenças. O secretário,
conhecedor do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), explica que o jovem tem direito à liberdade de
expressão, crença e participação comunitária. Com base nessa situação e no ECA, assinale a
alternativa correta:

