Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- AL-PE
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q369008
A assembleia legislativa de um estado-membro que conte com cinquenta deputados federais na Câmara dos Deputados deve ser composta por setenta e…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Julgue o item seguinte, com base na CF e no entendimento do STF. Caso o DF institua, mediante lei, determinada gratificação para os servidores das…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Acerca dos princípios ambientais, das competências em matéria ambiental e do direito ambiental constitucional, julgue o item a seguir. A Constituição…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Acerca da competência da União, dos estados e dos municípios, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2024
Considere o disposto no artigo 29 da Constituição Federal, no sentido de que “O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o…
Gabarito: Alternativa A.
VUNESP · 2024
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