Questão de Direito AmbientalResponsabilidade ambiental, Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Polícia Federal
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3530671
Em relação a crimes ambientais, julgue o item a seguir, de acordo com a legislação de regência e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Diversos delitos previstos na Lei n.º 9.605/1998 são
classificados como crimes de acumulação, ou seja, crimes
em que a lesividade da conduta individual é diminuta,
todavia, quando há a demonstração de que o comportamento
é repetido por um grande número de pessoas em um mesmo
contexto de risco, a soma dessas ações permite a constatação
de uma lesividade relevante; assim, projetando-se
uma proteção ao bem jurídico para o longo prazo, pune-se a
conduta individual.
Diversos delitos previstos na Lei n.º 9.605/1998 são
classificados como crimes de acumulação, ou seja, crimes
em que a lesividade da conduta individual é diminuta,
todavia, quando há a demonstração de que o comportamento
é repetido por um grande número de pessoas em um mesmo
contexto de risco, a soma dessas ações permite a constatação
de uma lesividade relevante; assim, projetando-se
uma proteção ao bem jurídico para o longo prazo, pune-se a
conduta individual.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.