Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de corrupção passiva praticado por militar da ativa no exercício de função militar configura crime militar mesmo que a vítima seja civil.

CFP · PMAL · 2026

À luz do disposto no Código Penal Militar (CPM), da doutrina aplicável e da jurisprudência do STM, julgue o item seguinte. A qualificadora do crime…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2025

No que se refere ao crime militar, julgue o item: O CPM adota a teoria monista (unitária) em relação ao concurso de agentes, segundo a qual todos os…

CFP · PMAL · 2026

A investigação de crime militar por extensão é realizada por Inquérito Policial Militar (IPM), conduzido pela Polícia Judiciária Militar, e não pela…

CFP · 2026

Policial militar que, durante abordagem, constrange vítima a praticar ato sexual mediante grave ameaça com emprego de arma de fogo da corporação…