O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar à criança e ao adolescente:
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) com base na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). ( ) É dever…
FEPESE · Prefeitura de Cunha Porã - SC · 2025
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), assinale verdadeiro (V) ou falso (F): ( ) O ECA também se…
PROMUN · Prefeitura de São José do Barreiro - SP · 2023
Assinale a alternativa incorreta sobre direitos e deveres da criança e do adolescente, segundo o que preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente…
UEM · UEM · 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei Federal nº 8.069/1990, representa um marco legislativo crucial na promoção dos…
Unoesc · Prefeitura de Joaçaba - SC · 2024
Gabarito: Alternativa A.
Segundo o Art. 11 da Lei nº 8.069 de 1990, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por…
ADM&TEC · Prefeitura de Quebrangulo - AL · 2024
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