Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Ápice Consultoria
- Órgão:
- Prefeitura de Brejo dos Santos - PB
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3794982
Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente, em seu artigo 17: O direito __________________ consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima: