Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- CETAP
- Órgão:
- Prefeitura de Marituba - PA
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3351007
Para os fins desta Lei, considera-se:
I- castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva
aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o
adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão; II- tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma
cruel de tratamento em relação à criança ou ao
adolescente que humilhe ou ameace gravemente ou
ridicularize.
Após a leitura das assertivas, pode-se afirmar:
I- castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva
aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o
adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão; II- tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma
cruel de tratamento em relação à criança ou ao
adolescente que humilhe ou ameace gravemente ou
ridicularize.
Após a leitura das assertivas, pode-se afirmar: