Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Banca:: CFP
Órgão:: PMAL
Ano:: 2026
Nível:: Médio
Modalidade:: Certo ou Errado

A teoria do domínio funcional do fato aplica-se à coautoria no Direito Penal Militar para identificar quem possui o domínio sobre parte essencial do plano criminoso.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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