Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Julgue o item sobre os cabecas no concurso de agentes: A figura dos cabecas e um instituto exclusivo do Direito Penal Militar, sem paralelo no Codigo…

CFP · PMAL · 2026

Julgue: No CPM, a participacao de somenos importancia aplica-se ao coautor que teve contribuicao reduzida na execucao do crime.

CFP · PMAL · 2026

Nos termos do art. 53, §2º, inciso I, do CPM, terá a pena agravada o concorrente que promove ou organiza a cooperação no crime, sendo considerado o…

CFP · PMAL · 2026

Os §§4º e 5º do art. 53 do CPM tratam do instituto dos "cabeças", que é exclusivo do Direito Penal Militar, sem paralelo no Código Penal comum.

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item sobre o concurso de agentes no CPM: A contribuicao do participe pode ser anterior ou concomitante a execucao do crime, mas nao…