Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Nos termos do art. 53, §2º, inciso I, do CPM, terá a pena agravada o concorrente que promove ou organiza a cooperação no crime, sendo considerado o…

CFP · PMAL · 2026

Os §§4º e 5º do art. 53 do CPM tratam do instituto dos "cabeças", que é exclusivo do Direito Penal Militar, sem paralelo no Código Penal comum.

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item sobre o concurso de agentes no CPM: A contribuicao do participe pode ser anterior ou concomitante a execucao do crime, mas nao…

CFP · PMAL · 2026

O concurso de agentes no CPM exige, como requisito, a pluralidade de condutas, o liame subjetivo, a relevância causal das condutas e a identidade de…

CFP · PMAL · 2026

As agravantes do §2º do art. 53 do CPM aplicam-se cumulativamente, de modo que um concorrente pode ter a pena agravada por mais de um inciso…