Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- OBJETIVA
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1997295
Considerando-se a temática da notícia, a prática do racismo:
I. Constitui crime inafiançável e imprescritível. II. Está sujeita à pena de detenção.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.

