Gabarito: Alternativa A.
Marcelo, indiciado em inquérito policial que apura prática de delito de extorsão, é chamado a depor pela autoridade policial. Ao comparecer, opta por…
IDECAN · PEFOCE · 2021
Acerca das disposições legais sobre o crime de abuso de autoridade, assinale a alternativa INCORRETA.
FUNDATEC · 2023
Acerca do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, dos Conselhos Penitenciários, e dos Conselhos da Comunidade, julgue o próximo item.…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2021
Nos termos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), a autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em…
VUNESP · 2022
A respeito da Lei n° 7.716, de 05/01/1989 e alterações posteriores, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, considere: I.…
Quadrix · 2009
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