O artigo 5º da Lei Federal nº 13.460 de 2017 descreve diretrizes que devem ser observadas na prestação de serviços públicos, em especial no atendimento aos usuários. Identifique-as:
Gabarito: Alternativa B.
Não constitui violação de sigilo da correspondência postal a abertura de carta, EXCETO:
Avança SP · 2024
A respeito do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos de energia elétrica, julgue o próximo item. O concessionário que não…
CESPE / CEBRASPE · MPO · 2008
<> O município do Rio Branco, por meio de seu prefeito e de seus secretários municipais, promoveu uma série de medidas administrativas com o objetivo…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Rio Branco - AC · 2007
Havendo dano causado ao usuário, o concessionário prestador de serviço público deverá responder
CESPE / CEBRASPE · AGER - Mato Grosso · 2023
A respeito da concessão de serviço público, pode-se afirmar que
VUNESP · 2010
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
