Após 6 meses em acolhimento institucional, uma criança de 3 anos encontra-se em processo de reintegração ao…

Question

Após 6 meses em acolhimento institucional, uma criança de
3 anos encontra-se em processo de reintegração ao convívio
familiar. Na audiência concentrada, a mãe relata dificuldades
para retornar ao trabalho formal e solicita vaga em creche; o pai
possui vínculos laborais intermitentes e baixa escolaridade. Os
responsáveis relatam dificuldades de comparecimento regular às
atividades propostas, e a equipe técnica registra que os
atendimentos ocorrem em agendas incompatíveis e por vias
separadas. Em audiência destinada a revisar o Plano Individual de
Atendimento (PIA) voltado à reintegração familiar, a decisão
judicial deve considerar, entre os princípios e fundamentos
estruturantes da atenção integral à primeira infância:

Accepted Answer

prioridade absoluta, proteção integral, desenvolvimento integral, convivência familiar e comunitária e corresponsabilidade constitucional, demandando atuação intersetorial coordenada entre assistência, saúde e educação, com atenção continuada na primeira infância;

Answer

atenção prioritária à primeira infância, proteção integral e fortalecimento da autonomia familiar, condicionando o acesso às ações ao comparecimento regular dos responsáveis, como forma de responsabilização e aferição de aderência;

Answer

prioridade absoluta, proteção integral e convivência familiar e comunitária, recomendando a reunificação imediata e a substituição do acompanhamento por ações pontuais da assistência social, sem ampliação para outras políticas;

Answer

prioridade absoluta, proteção integral e corresponsabilidade familiar, orientando o planejamento para a retirada célere da intervenção estatal sem necessidade de acompanhamento intersetorial contínuo, cabendo ao Judiciário apenas monitorar eventual reincidência de risco;

Answer

prioridade absoluta, proteção integral, direito à convivência familiar e corresponsabilidade entre família e Estado, privilegiando a intervenção estatal diante de risco grave e imediato, sem necessidade de acompanhamento preventivo e continuado após o retorno ao convívio familiar.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância

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