Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura à criança e ao adolescente o direito à educação. Um outro direito garantido pelo ECA é:
FUNRIO · Prefeitura de Trindade - GO · 2016
Considerando o direito à educação, é certo afirmar que o acesso de crianças e adolescentes ao ensino obrigatório e gratuito é um:
IBADE · ISE-AC · 2021
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 53, preceitua que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno…
IF-PE · IF-PE · 2014
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
Prefeitura de Fortaleza - CE · Prefeitura de Fortaleza - CE · 2015
Gabarito: Alternativa A.
A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Ado- lescente (Lei no 8.069/90) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei no 9.394/96)…
MPE-SP · MPE-SP · 2012
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
