Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
A pena de impedimento, prevista no art. 63 do CPM, determina que o condenado fique em cela de estabelecimento penal militar.
CFP · 2026
A perda de posto e patente pode ser aplicada a praças das Forças Armadas.
CFP · 2026
A pena de morte é a única pena do CPM que não comporta dosimetria.
CFP · 2026
O prazo máximo de período de prova do sursis no CPM é maior que o prazo máximo do CP comum.
CFP · 2026
O motivo torpe é agravante genérica prevista no art. 70 do CPM.
CFP · 2026
Sobre penas no CPM, julgue: O livramento condicional no CPM pode ser concedido a condenado a pena de morte comutada em reclusao.
CFP · PMAL · 2026
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