Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
O prazo máximo de período de prova do sursis no CPM é maior que o prazo máximo do CP comum.
CFP · 2026
O motivo torpe é agravante genérica prevista no art. 70 do CPM.
CFP · 2026
Sobre penas no CPM, julgue: O livramento condicional no CPM pode ser concedido a condenado a pena de morte comutada em reclusao.
CFP · PMAL · 2026
A segunda fase do sistema trifásico do CPM consiste na análise das agravantes e atenuantes genéricas.
CFP · 2026
As agravantes genéricas do CPM são taxativas, não admitindo ampliação por interpretação analógica.
CFP · 2026
A reincidência é circunstância agravante genérica prevista no art. 70 do CPM.
CFP · 2026
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