Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

A pena de impedimento, prevista no art. 63 do CPM, determina que o condenado fique em cela de estabelecimento penal militar.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: ERRADO.

Mais questões de Direito Penal Militar

A perda de posto e patente pode ser aplicada a praças das Forças Armadas.

CFP · 2026

A pena de morte é a única pena do CPM que não comporta dosimetria.

CFP · 2026

O prazo máximo de período de prova do sursis no CPM é maior que o prazo máximo do CP comum.

CFP · 2026

O motivo torpe é agravante genérica prevista no art. 70 do CPM.

CFP · 2026

Sobre penas no CPM, julgue: O livramento condicional no CPM pode ser concedido a condenado a pena de morte comutada em reclusao.

CFP · PMAL · 2026