Gabarito: CERTO.
A segunda fase do sistema trifásico do CPM consiste na análise das agravantes e atenuantes genéricas.
CFP · 2026
As agravantes genéricas do CPM são taxativas, não admitindo ampliação por interpretação analógica.
CFP · 2026
A reincidência é circunstância agravante genérica prevista no art. 70 do CPM.
CFP · 2026
A suspensão do pátrio poder é pena acessória prevista no CPM.
CFP · 2026
O impedimento no CPM difere da detenção porque no impedimento o condenado permanece na unidade e participa da instrução, enquanto na detenção fica…
CFP · 2026
As penas acessórias do CPM subsistem mesmo após o cumprimento integral da pena principal.
CFP · 2026
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