Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
No CPM, a tipicidade conglobante exige que a conduta seja antinormativa, ou seja, que não esteja fomentada ou permitida por outro ramo do ordenamento…
CFP · PMAL · 2026
Os crimes militares por extensão exigem dupla tipicidade: previsão na legislação penal comum e adequação ao art. 9º, II, do CPM (tipicidade indireta).
CFP · PMAL · 2026
O militar que, estando de serviço de sentinela, pratica crime contra civil que se aproxima do aquartelamento comete crime militar.
CFP · PMAL · 2026
O CPM não prevê o crime de desacato a civil por parte de militar, pois o desacato no CPM pressupõe ofensa a militar ou funcionário no exercício de…
CFP · PMAL · 2026
Policial militar que, ao prender traficante, subtrai para si parte da droga apreendida pratica peculato-furto e não tráfico de drogas em relação à…
CFP · 2026
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