Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O militar que, estando de serviço de sentinela, pratica crime contra civil que se aproxima do aquartelamento comete crime militar.

CFP · PMAL · 2026

O CPM não prevê o crime de desacato a civil por parte de militar, pois o desacato no CPM pressupõe ofensa a militar ou funcionário no exercício de…

CFP · PMAL · 2026

Policial militar que, ao prender traficante, subtrai para si parte da droga apreendida pratica peculato-furto e não tráfico de drogas em relação à…

CFP · 2026

O crime de entorpecentes no âmbito militar, após a Lei 13.491/2017, pode ser julgado pela Justiça Militar quando praticado nas condições do art. 9º…

CFP · PMAL · 2026

O crime de violência contra superior é qualificado quando resulta em morte da vítima.