Gabarito: CERTO.
O concurso de agentes no CPM exige, como requisito, a pluralidade de condutas, o liame subjetivo, a relevância causal das condutas e a identidade de…
CFP · PMAL · 2026
As agravantes do §2º do art. 53 do CPM aplicam-se cumulativamente, de modo que um concorrente pode ter a pena agravada por mais de um inciso…
CFP · PMAL · 2026
O partícipe, no âmbito do concurso de agentes do CPM, é aquele que realiza o núcleo do tipo penal em conjunto com outro agente.
CFP · PMAL · 2026
No concurso de agentes do CPM, se o autor do fato principal é absolvido por atipicidade da conduta, os partícipes também devem ser absolvidos, pois a…
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O oficial que apenas adere ao motim sem dirigir, provocar, instigar ou excitar os demais praças é cabeça apenas pelo §5º do art. 53, não pelo §4º.
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