Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

A segunda fase do sistema trifásico do CPM consiste na análise das agravantes e atenuantes genéricas.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: CERTO.

Mais questões de Direito Penal Militar

As agravantes genéricas do CPM são taxativas, não admitindo ampliação por interpretação analógica.

CFP · 2026

A reincidência é circunstância agravante genérica prevista no art. 70 do CPM.

CFP · 2026

A suspensão do pátrio poder é pena acessória prevista no CPM.

CFP · 2026

O impedimento no CPM difere da detenção porque no impedimento o condenado permanece na unidade e participa da instrução, enquanto na detenção fica…

CFP · 2026

As penas acessórias do CPM subsistem mesmo após o cumprimento integral da pena principal.

CFP · 2026