Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- CMDCA de Itapiranga - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3792492
Sobre o Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente, assinale V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas abaixo:
(_) O Sistema de Garantias é composto apenas pelos órgãos públicos responsáveis pela proteção da infância, excluindo a sociedade civil organizada.
(_) O Ministério Público integra o Sistema de Garantias, atuando na defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis de crianças e adolescentes.
(_) O Conselho Tutelar é órgão integrante do Sistema de Garantias, com função de zelar pelo cumprimento dos direitos previstos no ECA.
(_) A escola, enquanto instituição educacional, não integra o Sistema de Garantias, pois sua função é exclusivamente pedagógica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(_) O Sistema de Garantias é composto apenas pelos órgãos públicos responsáveis pela proteção da infância, excluindo a sociedade civil organizada.
(_) O Ministério Público integra o Sistema de Garantias, atuando na defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis de crianças e adolescentes.
(_) O Conselho Tutelar é órgão integrante do Sistema de Garantias, com função de zelar pelo cumprimento dos direitos previstos no ECA.
(_) A escola, enquanto instituição educacional, não integra o Sistema de Garantias, pois sua função é exclusivamente pedagógica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: