Gabarito: ERRADO.
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta, acerca dos direitos humanos.
Quadrix · 2025
Sobre o procedimento de internalização dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa…
IBADE · 2017
A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, é destinada a garantir à população negra a efetivação da…
NUCEPE · 2024
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem…
CESPE / CEBRASPE · 2025
De acordo com o processo de incorporação dos tratados de Direitos Humanos no nosso ordenamento jurídico interno, analise as afirmativas a seguir. I.…
FGV · 2024
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