Gabarito: Alternativa A.
Determinado réu foi condenado, por crime doloso cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa, a pena privativa de liberdade de 3 (três) anos de…
CFP · Banca própria · 2026
Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item. Suponha que determinado réu tenha sido condenado à pena de um mês, com início no dia 22 de…
INSTITUTO AOCP · Governo do Distrito Federal · 2022
NÃO é Pena Restritiva de Direito, em conformidade com o Decreto Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal:
UFMT · 2016
João foi condenado, em sentença penal transitada em julgado, pela prática de crime, (1) à pena privativa de liberdade; (2) à pena restritiva de…
FGV · 2022
Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item. Em razão de diversos crimes que cometeu, Josi foi condenada a penas privativas de liberdade que,…
INSTITUTO AOCP · Governo do Distrito Federal · 2022
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