Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

Banca:: IBADE
Ano:: 2022
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2055244

A pena por frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, o caráter competitivo do processo licitatório é de:

Adetenção, de 4 (quatro) anos a 8 (oito) anos, e multa.Breclusão, de 4 (quatro) anos a 8 (oito) anos, e multa.Creclusão, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa.Ddetenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa.Edetenção, de 2 (dois) anos a 3 (três) anos, e multa.

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Gabarito: Alternativa A.

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Assinale a alternativa abaixo que NÃO corresponda com um sujeito considerado como funcionário público, para os efeitos penais:

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